Jurisprudência em Teses trata de honorários advocatícios no novo CPC

Jurisprudência em Teses trata de honorários advocatícios no novo CPC

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 129 de Jurisprudência em Teses, com o tema Honorários Advocatícios II. Foram destacadas duas teses. Uma delas considera que o parágrafo 8º do artigo 85 do Código de Processo Civil de 2015 transmite regra excepcional, de aplicação subsidiária, em que se permite a fixação […]

Sistemas passam por manutenção neste fim de semana

Sistemas passam por manutenção neste fim de semana

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que neste sábado (20), das 14h às 19h, haverá manutenção no seu ambiente de infraestrutura tecnológica, o que afetará o funcionamento de alguns serviços informatizados ao longo do período. Confira a lista de serviços que poderão estar indisponíveis durante a manutenção: Central do Processo Eletrônico Portal STJ Consulta […]